é procurador do Município do Rio de Janeiro, professor de Direito Civil da Uerj e do IBMEC-RJ, doutor e mestre em Direito Civil pela Uerj e especialista em Direito Civil pela Universitá degli Studi di Camerino.
No Direito brasileiro, se o impacto desigual da carga tributária é assunto sempre abordado em perspectiva econômica (desigualdade entre classes sociais, entre pequenas, médias e grandes empresas), o mesmo não se verifica em matéria de gênero. Isso não significa que os fatos geradores dos impostos deixem de refletir a profunda diferença de tratamento entre o […]
O ano pandêmico de 2020 colocou o ser humano diante de sua finitude. O reflexo jurídico dessa realidade lançou certo interesse no Direito das Sucessões. Uma visão panorâmica do que se produziu nos campos legislativo, doutrinário e jurisprudencial traz logo à mente duas palavras: novidade e amadurecimento. De um lado, visualiza-se uma mudança dos comportamentos sociais […]
