Daniel Coelho Belleza Dias

é advogado da Ferraz dos Passos Advocacia e bacharel em Direito pela Faculdade Estácio de Sá de Belo Horizonte/MG.

Novos paradigmas e desafios da terceirização do trabalho

A terceirização e a pejotização têm sido objeto de diversas discussões acaloradas nos tribunais trabalhistas e perante o Supremo Tribunal Federal. Apesar da existência de precedentes qualificados do STF, com trânsito em julgado, indicando a direção da questão sob o viés constitucional, fato é que a celeuma ainda persiste e apresenta pontos um tanto controvertidos, […]

Os julgamentos trabalhistas no Supremo Tribunal Federal neste ano

O ano de 2023 termina com a solução de diversas questões trabalhistas importantes pelo Supremo Tribunal Federal, com a análise de temas controvertidos e de relevante importância social. Apesar da intensidade do ano que termina, 2024 nos faz crer em um ano ainda mais movimentado no que diz respeito a julgamentos do STF, considerando as […]