Daniel Ferreira Filho

Até que momento deve ocorrer o prolongamento artificial da vida humana e qual o limite para o ato de disposição desse bem fundamental? Como lidar com a possibilidade da morte próxima e de como se quer morrer? É possível pensar no conceito de morte digna e o direito a decisões e escolhas no final da […]

O interrogatório é, essencialmente, um meio de defesa. Por meio dele, o sujeito atua pessoalmente, defendendo a si mesmo como indivíduo singular, fazendo valer seu critério individual e seu interesse privado [1]. Portanto, ele é indispensável para o magistrado, de modo que o órgão jurisdicional sempre deve conceder a oportunidade para que este seja exercido, cabendo […]