Daniel Gemignani

é auditor fiscal do Ministério do Trabalho.

A nova Lei que disciplina a profissão do motorista apresenta controversias

“Era preciso escolher entre a realidade do discurso e o discurso da realidade. Escolhi este último, naturalmente” Apesar de possuir um território com dimensões continentais, no século XX o Brasil fez a opção preferencial pelo transporte rodoviário para locomoção de pessoas e bens, em detrimento do ferroviário, o que tem provocado ao longo do tempo […]

Ambiente de trabalho deve ser foco do Direito do século XXI

O ordenamento jurídico da modernidade foi edificado sob o binômio dever ser/sanção. As normas de conduta estabelecem determinados comportamentos. Se violados, ensejam a aplicação de certa penalidade. O Estado-juiz atua somente quando provocado, em caso de ameaça concreta ou após a ocorrência de lesão. A intensificação do conflito social, que marcou as últimas décadas, veio […]