Daniel Maffessoni Passinato Diniz

Todos os dias as pessoas têm contato com as BigTechs. Ao acordar, elas verificam o celular para confirmar a previsão do tempo, e logo pela manhã, têm acesso ao Google. No caminho do trabalho, elas checam as redes sociais, e — ao mesmo tempo — já têm acesso ao Facebook, Instagram e  WhatsApp. Assim que chegam em casa, em […]

Os últimos 24 meses foram de muitas mudanças para a história. Inúmeros aspectos da vida cotidiana foram afetados. Uma das consequências deste tempo foi a imersão definitiva das relações humanas na era digital. Aqueles antes tímidos com as possibilidades de trabalho remotas passaram a necessitar dessa modalidade para sobreviver e manter seus negócios ativos. No […]

As sociedades anônimas são amplamente conhecidas e utilizadas em operações que congregam interesses distintos, o que gera a necessidade que esse tipo societário tenha um alto grau de confiabilidade das informações para que todos os stakeholders envolvidos na cadeia possam desempenhar suas funções seguramente, sem que suas atitudes sejam tomadas em meio a um cenário […]

O desenvolvimento de um negócio inovador traz consigo diversos desafios, sendo um deles a necessidade de recursos que possibilitem a efetivação das ideias. Diante desse cenário, introduziu-se o venture capital ou, em uma tradução livre para o português, capital de risco. Essa espécie de investimento corresponde à operação que visa a disponibilizar uma quantia de […]

Os procedimentos de recuperação judicial e extrajudicial foram criados para contribuir na manutenção e reestruturação de empresários que tenham passado por adversidades e enfrentam uma crise financeira. Dessa forma, busca-se trazer incentivos para a renegociação da dívida entre o empresário recuperando e os seus credores.   Especificamente sobre a modalidade extrajudicial, esta é regulada pelos […]

Com vistas a aprimorar o ecossistema de negócios no mercado brasileiro, sobreveio a Lei Complementar 182/2021 (Marco Legal das Startups), que além de conferir maior segurança jurídica para os agentes que desenvolvem o empreendedorismo inovador, alterou alguns dispositivos importantes da Lei de Sociedade por Ações ("LSA"). Primeiramente, a nova Lei Complementar, em seu artigo 16, trouxe […]

A Lei Complementar nº 182/2021, também conhecida como Marco Legal das Startups, foi sancionada e entrará em vigor ao final do próximo mês de agosto, trazendo consigo novidades e mudanças, as quais prometem desburocratizar e fomentar investimentos nas áreas de inovação. As mudanças legislativas refletem a atenção social e de mercado conferida ao ecossistema das […]