Daniel Maia

é advogado, professor de Direito Penal da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Ceará (UFC) e mestre em Ordem Jurídica Constitucional.

Legislação ambiental brasileira é omissa em relação à biopirataria

O Brasil é um país muito privilegiado por possuir um grande número de recursos naturais, incluindo os recursos hídricos, minerais, animais e vegetais. Este país também possui vários biomas: a Caatinga, a Mata atlântica, o Cerrado, a Mata dos Cocais, entre outros. Entretanto, aquele bioma que desperta mais curiosidade e atenção de todos é a […]