Daniel Martins de Almeida e Souza Ferreira

é advogado em Brasília especializado em tribunais superiores, mestrando em Direito Constitucional pelo IDP, LLM em Processo e Recursos nos Tribunais Superiores pelo IDP, coordenador de Processo Civil do Instituto Brasileiro de Recursos e Processos nos Tribunais Superiores (IRTS). Cursou Advanced Standard Level Course: Law Varndean College (Reino Unido).

Súmula 7 e voto vencido: possibilidades no STJ

O voto vencido pode estar relacionado com a matéria fática e probatória a ser analisada pelo Superior Tribunal de Justiça no recurso especial. No entanto, a doutrina é tímida: aborda o voto vencido apenas sob o viés do prequestionamento, sem considerar a relevância dele para efeitos de Súmula 7 do STJ. O presente artigo objetiva, […]