é advogado, pós-graduado em Responsabilidade Civil pela Escola de Direito da Fundação Getulio Vargas (FGV) e mestre em Direito Civil pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP).
Equidade é um termo polissêmico, recheado de dúvidas e preconceitos. Qualificada de “misteriosa” [1] por Andre Tunc e “indefinível” [2] por Henri De Page, a sua aplicação é fortemente contestada no direito privado. De “embaraçosa” [3] conceituação e aplicação, o estudo do tema da equidade é, muitas vezes, deixado de lado; ou pior, dado como […]
