Daniel Zaclis

Era um caso de roubo. O indivíduo foi preso “em flagrante”, em local diverso e horas depois do incidente. Segundo o Boletim de Ocorrência, nada de ilícito foi encontrado com o suspeito. A justificar a detenção, havia dois autos de reconhecimento formal positivo, feitos pelas vítimas do roubo. Depois, no processo, provou-se que nunca houve […]

Sou assíduo defensor de uma ampla e quase irrestrita liberdade de imprensa. Amesquinhá-la, por qualquer motivo, implica em retirar da sociedade um instrumento poderoso de proteção contra eventuais poderes autoritários estatais, que sempre tendem à expansão. Não consigo, todavia, concordar com algumas das recentes posturas adotadas por parte da imprensa, sobretudo quando o que está […]

Era inevitável. Por mais contundentes que fossem as críticas relativas à natureza moral da delação premiada, parecia ser apenas questão de tempo até que esse meio de prova se tornasse o grande protagonista das investigações criminais de maior complexidade. Afinal, nada mais valioso — e, certamente, menos trabalhoso — do que a colaboração de quem […]

Aqueles que militam, com certa regularidade, perante o Tribunal de Justiça do estado de São Paulo, dificilmente deixaram de notar que, nos últimos anos, houve um vertiginoso crescimento de acórdãos que, desprovidos de motivação própria, se limitam a endossar os fundamentos lançados em decisões de instâncias inferiores. Essa tendência — facilmente perceptível em arestos criminais, […]