é mestre em Direito Tributário pela PUC-SP, professora em direito tributário e aduaneiro em diversos cursos de extensão e pós-graduação, pesquisadora do NEF-FVG e UFMG, advogada e sócia do DFloriano Advogados.
Recentemente, interessantes reflexões sobre classificação de mercadorias foram formuladas nesta coluna por Rosaldo Trevisan. [1] Em justíssima homenagem à sagacidade do escritor e cronista Sérgio Marcus Rangel Porto, mencionado artigo buscou explorar o “festival de besteiras que assola o país” no que diz respeito ao tema da classificação de mercadorias. Crenças de que órgãos julgadores […]
Não existem classificações certas ou erradas, mas classificações mais úteis e menos úteis [1]. A célebre frase proclamada por Augustín Gordillo merece parcimoniosa interpretação quando se refere às classes artificialmente construídas pelo Direito. SpaccaAs classificações no direito positivo possuem natureza distinta daquelas operadas pelas ciências naturais. Ao passo que estas ciências se debruçam sobre os […]
