Danilo Loli

é advogado e coordenador cível no Demóstenes Torres Advogados, com mais de uma década de experiência em ambientes corporativos, atuando em contencioso estratégico e consultivo empresarial, com foco em gestão de riscos jurídicos, prevenção de litígios e suporte à tomada de decisão, especialmente nos setores de Petróleo e Gás e Imobiliário, assessorando clientes nacionais e internacionais em matérias complexas e de relevância econômica. Ao longo da carreira, atuou na coordenação e liderança de equipes jurídicas e na condução de carteiras estratégicas, apoiando clientes e áreas de negócio por meio de soluções jurídicas consistentes, com ênfase em estruturação contratual, mitigação de riscos e governança corporativa. Essa atuação foi reconhecida pelo Anuário Análise Advocacia, que o incluiu entre os Advogados Mais Admirados do País em 2021 e 2022, com destaque nas áreas de Contratos Empresariais, Petróleo e Gás, Full Service e no recorte regional do Distrito Federal. Possui atuação relevante em Direito Constitucional e ambiente regulatório, área na qual é pós-graduado, com experiência na elaboração de recursos estratégicos e no acompanhamento de casos de impacto perante os Tribunais Superiores, com reflexos diretos para setores regulados e para a segurança jurídica empresarial. Paralelamente à atuação profissional, participou de iniciativas institucionais e de governança e compliance, incluindo a Câmara Técnica de Energias Renováveis e Sustentabilidade do Codese-DF e o exercício da função de Conselheiro de Ética e Compliance do Instituto Mãos Solidárias (IMS). Também atuou como procurador jurídico da Câmara Municipal de Valparaíso de Goiás e integrou comissões temáticas da OAB-DF nas áreas de Direito Imobiliário, Ambiental e Regularização Fundiária.

As decisões mais relevantes do STF em 2025 no Direito Eleitoral (parte 2)

Em continuação à primeira parte deste artigo, abordaremos os seguintes casos, julgados em 2025 pelo Supremo Tribunal Federal: ADPF 982/DF, que discute a competência para apreciação das contas de prefeitos, no conflito entre Tribunais de Contas e Câmaras Municipais; ADPF 434/AL, sobre parecer prévio e julgamento das contas do governador; RE 1.355.228/PB (Tema 1.229), relativo […]

As decisões mais relevantes do STF em 2025 no Direito Eleitoral (parte 2)

Em continuação à primeira parte deste artigo, abordaremos os seguintes casos, julgados em 2025 pelo Supremo Tribunal Federal: ADPF 982/DF, que discute a competência para apreciação das contas de prefeitos, no conflito entre Tribunais de Contas e Câmaras Municipais; ADPF 434/AL, sobre parecer prévio e julgamento das contas do governador; RE 1.355.228/PB (Tema 1.229), relativo […]

Decisões mais relevantes do STF em 2025 no Direito Eleitoral (parte 1)

Segurança jurídica e estabilidade institucional foram as notas tônicas da Justiça Eleitoral em 2025. O ano, marcado por debates cruciais sobre candidaturas avulsas e a dinâmica das federações, consolidou entendimentos que definem o futuro do sistema partidário brasileiro. Analisaremos, a seguir, uma lista (não exaustiva) dos principais julgados que alcançaram a Suprema Corte em matéria […]

Decisões mais relevantes do STF em 2025 no Direito Eleitoral (parte 1)

Segurança jurídica e estabilidade institucional foram as notas tônicas da Justiça Eleitoral em 2025. O ano, marcado por debates cruciais sobre candidaturas avulsas e a dinâmica das federações, consolidou entendimentos que definem o futuro do sistema partidário brasileiro. Analisaremos, a seguir, uma lista (não exaustiva) dos principais julgados que alcançaram a Suprema Corte em matéria […]