Dayana Claudia Tavares Barros de Castro

O Brasil discute feminicídio há quase uma década desde sua tipificação penal em 2015. Nesse período, acumulamos estatísticas, pesquisas, relatórios e narrativas que expõem uma realidade brutal: morrer mulher no Brasil é, muitas vezes, morrer por ser mulher. E isso não se trata apenas de um dado criminal, mas de um espelho que reflete a […]

A contemporaneidade digital transformou radicalmente a experiência da infância e adolescência. Crianças e adolescentes encontram-se imersos em ambientes virtuais que frequentemente os expõem, de forma precoce e descontrolada, a conteúdos e interações próprias do mundo adulto. Este fenômeno, conceituado como adultização, representa uma das principais ameaças ao desenvolvimento saudável do público infanto-juvenil na era digital. […]

A recente e complexa implementação do juiz das garantias na arquitetura processual penal brasileira, parametrizada por decisão do Supremo Tribunal Federal, representa um avanço civilizatório inegável na busca por um sistema acusatório puro e pela efetiva imparcialidade do julgador. Contudo, a introdução de uma figura de tamanha envergadura sistêmica inevitavelmente gera zonas de atrito e […]

A persistente revitimização de crianças e adolescentes vítimas de violência sexual, apesar da vigência da Lei nº 13.431/2017, representa grave falha sistêmica no Brasil. Essa legislação, de caráter protetivo e garantista, estabelece diretrizes para a escuta especializada e o depoimento especial, determinando que a criança ou adolescente seja ouvida uma única vez, em ambiente adequado […]