Denis Donoso

Entre as inovações trazidas pelo Código Civil de 2002, está a inclusão de um título destinado especificamente ao Direito de Empresa (Livro II) e, dentro deste, a regra do art. 977, que veda a contratação de sociedade entre cônjuges casados no regime da comunhão universal ou separação obrigatória. A redação do dispositivo poderia levar o […]

Em tempos de crise do capital, especialmente num país como o Brasil, em que os juros oficiais teimam em manter-se em níveis estratosféricos, o crédito passa a ser o objeto de desejo de grande parte das empresas no cenário nacional. Seguindo a lei da oferta e da procura, o crédito passa, então, a ser um […]

Periodicamente, um imenso universo de recém-formados nos cursos de direito submete-se a um exame aplicado pela OAB, com o escopo de selecionar aqueles que estão aptos ao exercício da advocacia. Da mesma forma, a OAB passou a intervir de forma quase que imperativa nos cursos jurídicos, obrigando-os a oferecer um universo de vantagens e benefícios […]