Denise Neves Abade

é doutora em Direito Constitucional e Processual pela Universidad de Valladolid (Espanha), mestre em Direito Processual pela Universidade de São Paulo, professora da Universidade Presbiteriana Mackenzie, professora membro do Berkeley Center on Comparative, Equality & Anti-discrimination Law, da Faculdade de Direito da Universidade da Califórnia—Berkeley, e procuradora regional da República.

Eleitoral

O combate à violência política de gênero e as eleições municipais de 2024

“A violência, distinguindo-se do poder, é muda; a violência tem início onde termina a fala” (ARENDT, 2002, p. 41). A célebre frase de Hannah Arendt correlaciona violência e política. Há uma equivalência entre a ação política e o discurso – e a violência, nesse contexto, é o oposto da ação política. Os sistemas democráticos contemporâneos, […]

Eleitoral

Violência política e imunidade parlamentar: limites e vedações

Neste mês, presenciamos pela primeira vez no país a cassação de um vereador do município de São Paulo por suas declarações racistas. O momento enseja reflexão, e neste ensaio traremos algumas das diversas considerações que merecem um olhar atento. Camilo Cristófaro (Avante) foi processado pela Câmara Municipal de São Paulo, e teve o seu mandato […]

Academia

Direitos humanos e a tipificação da violência política de gênero

A violência política de gênero tem sido objeto de atenção crescente nos últimos anos tanto no âmbito do sistema internacional de proteção dos direitos humanos, quanto no ordenamento jurídico interno dos países, incluindo o Brasil. Essa forma de violência ocorre quando as mulheres são alvo de intimidação, ameaças, agressões e outros atos violentos por sua […]