Dhyego Pontes

Uma crise recente nos Estados Unidos envolvendo a falta de abastecimento de fórmulas infantis (alimento processado para bebês recém-nascidos com menos de 12 meses de idade) reacendeu um importante debate no território norte-americano sobre a licença-maternidade. Marcelo Camargo/Agência BrasilMarcelo Camargo/Agência Brasil Isso porque o país é uma das únicas nações desenvolvidas que não conta com […]

Em outubro do último ano, uma matéria da BBC de Londres, divulgada pelo portal UOL, expôs o caso de profissionais que, dentro do contexto de isolamento social, "aproveitaram" o regime de home office para acumular jornadas de trabalho em diferentes empresas e, em muitos casos, sem a anuência dos patrões. A reportagem discute ainda que […]

No último mês de março, conforme noticiado por diversos veículos de imprensa, uma unidade de armazenagem da Amazon nos Estados Unidos foi processada por supostamente dificultar ou mesmo não permitir que seus empregados fizessem os intervalos para descanso ou refeições durante suas jornadas de trabalho. Entre os pontos alegados no processo, são indicados a falta de uma […]

Quais os direitos trabalhistas dos seguranças de um cassino ou bingo (atividades que, no Brasil, são consideradas contravenções penais, de acordo com o artigo 50 da Lei 3.688/41)? O tema — que é complexo e passível de interpretações — ganhou novo holofote em veículos especializados no fim do ano passado, a partir de decisão do […]

Em julho deste ano, uma liminar envolvendo a Petrobras chamou a atenção do meio trabalhista. Em decisão da 52ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, foi definido que a empresa teria de arcar com os custos do home office — incluindo fornecimento de mobiliário — para cerca de 16 mil empregados que foram transferidos para […]

Realizar uma demissão nunca é uma tarefa fácil. Sem dúvidas, trata-se de um momento cuja complexidade pode abalar a situação de vida do empregado, independentemente dos motivos que precederam e fundamentaram essa tomada de decisão mais extrema. Nesse sentido, é imprescindível enfatizar que a adoção de um planejamento estratégico alinhado com a legislação trabalhista do […]

Nos últimos anos, o setor jurídico observou o surgimento de um fenômeno crescente entre organizações de todos os tamanhos e segmentos. A terceirização, em contrapartida à relação bilateral entre empregado e empregador, utiliza da subcontratação como modelo descentralizado de distribuição de atividades através da transferência de serviços. Como plano de fundo, as relações trabalhistas têm […]

O sistema tributário brasileiro, em muitos casos, apresenta caminhos tortuosos para o contribuinte no que concerne à sua falta de clareza. É o caso, por exemplo, da velha discussão sobre a compensação de créditos fiscais do ICMS, que, como veremos a frente, acaba punindo empresas e minando a competitividade de estados. Dentro desse contexto, podemos […]