Diana Fernandes

é advogada do Klein Portugal Advogados Associados, graduada pela Universidade Federal do Paraná (UFPR) e pós-graduanda em Direito Corporativo pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

Advocacia

Opinião: Nova Lei de Franquias é estímulo a um mercado em ascensão

Segundo dados divulgados pela Associação Brasileira de Franchising (ABF) para o terceiro trimestre de 2019, o setor das franquias tem tido um bom desempenho no Brasil. Houve um aumento da confiança do empresário e do consumidor, garantindo o saldo positivo entre a abertura e o fechamento de unidades no referido período. Um forte indicador disso […]

Advocacia

Diana Fernandes: É possível cumprir o direito ao esquecimento na internet?

Na atual sociedade da informação, o consumidor — embora frequentemente sem perceber — troca seus dados pessoais pelo acesso a serviços e aplicativos “grátis” na internet[1] (e-mail, WhatsApp, Facebook, Google). Observe-se, por exemplo, a quantidade de informações pessoais fornecidas em um aparelho celular: localização, nome, rede de amizades, relacionamentos, sentimentos, músicas ouvidas, assuntos de interesse, […]

Leis

Opinião: Possibilidades jurídicas de convivência de marcas similares

Sabe-se que no Brasil é vigente a Lei da Propriedade Industrial (Lei 9.279/96), a qual confere proteção legal às marcas registradas no Instituto Nacional da Propriedade Industrial. Em nosso ordenamento jurídico, portanto, é vedada a reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar […]