Diego Costa Almeida

é advogado, mestre em Direito pelo Centro Universitário FG (UNIFG) como bolsista Capes, professor e especialista em Processo Civil pela Universidade Federal da Bahia (UFBA) e em Direito Material e Processual do Trabalho pela Faculdade Baiana de Direito (FDB).

Família

Almeida e Oliveira: Licença parental universal

É cediço que a licença maternidade foi construída historicamente a partir da luta e conquista das mulheres. Um ponto de inflexão importante do processo de inserção delas no mercado de trabalho, mas, ao mesmo tempo que serve para recuperação física após o parto, demarca o cuidado como um trabalho principalmente atrelado às mulheres e apenas […]

Consultor Jurídico

Costa Almeida: FGTS e seguro-desemprego na rescisão por força maior

É lugar comum que as Medidas Provisórias 927 e 936 (com constitucionalidade chancelada pelo STF) buscam a preservação e a manutenção dos vínculos de emprego durante o chamado período de calamidade pública [1]. No entanto, diante do aumento de despesas e redução de receitas decorrentes do cenário de pandemia, acentuadas pelo fechamento do comércio como medida […]