Diego de Paiva Vasconcelos

CNJ Nas últimas décadas, poucos termos tiveram ascensão tão rápida no cenário jurídico brasileiro quanto “desjudicialização”. O vocábulo, presente em resoluções do Conselho Nacional de Justiça — como as de nº 571/2024, 547/2024 e 125/2010 —, no Marco Legal das Garantias e em discursos formais, consolidou-se como resposta ao diagnóstico de um país considerado “campeão […]

Com o intuito de criar um banco de boas práticas jurídicas e tecnológicas no setor e incentivar empresas e órgãos públicos a utilizarem métodos consensuais e alternativos de soluções de conflitos, contribuindo para desobstruir o Poder Judiciário e promover uma resolução mais célere de demandas do cidadão, o Conselho Federal da Ordem dos Advogados do […]

O Estado de S. Paulo propôs uma agenda de "soluções para um Brasil viável" e uma das questões colocadas é sobre "Justiça tardia", informando que temos um Judiciário quatro vezes maior que o do Reino Unido e que uma sentença de primeiro grau no Brasil demora 1.606 dias para ser proferida — três vezes mais […]

Está em curso impasse entre a Câmara dos Deputados e o Senado relacionado a uma possível eleição indireta para Presidente da República (e Vice) diante das possibilidades concretas, seja da cassação da chapa Dilma-Temer seja de um eventual impeachment do presidente. O Senado estaria defendendo uma votação em separado em cada uma das casas, enquanto […]