1. Introdução O presente artigo objetiva propor, de forma sucinta, a discussão a respeito do regime jurídico aplicável à oitiva do adolescente enquanto suposta vítima de crime de corrupção de menores conexo a delito eventualmente cometido em concurso de agentes com pessoa adulta. Para tanto, abordar-se-á, inicialmente, o tratamento dispensado na oitiva de vítimas em […]
