Diógenes de Brito Tavares

A submissão a perícia médica no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) é comumente encarada como requisito necessário à concessão de benefício previdenciário relacionado ao diagnóstico de doença do trabalho. Não obstante, muitos cidadãos igualmente se submetem ao crivo técnico da perícia para o fim de terem reconhecida a isenção do imposto sobre a renda […]

O período de forçoso isolamento social, aliado ao recesso junino franqueado às cortes superiores, potencializa a oportunidade de reflexão sobre tema há muito debatido e que continua, porém, a frustrar quase todos os sujeitos envolvidos em uma relação processual: a jurisprudência defensiva adotada pelos tribunais pátrios. O movimento reflexivo inicial consiste em examinar os termos […]

Busco no dicionário o verbete "absurdo" porquanto o tempo presente me faz vacilar sobre o seu significado. Ali encontro o adjetivo buscado e seu conteúdo significante: "contrário à razão, ao bom senso". Para maior afirmação, outro dicionário — o de sinônimos — oferece equivalência significante aos verbetes "disparatado", "despropositado", "ilógico", "incongruente". Persigo ainda compreensão à denominada […]