Diogo Esteves Pereira

é advogado associado do escritório Arnaldo Esteves Lima & Barbosa Moreira. Procurador-chefe da Câmara Municipal de Araguaína (TO).

Postagem colaborativa entre perfis oficial e particular nas redes sociais

Este artigo busca analisar a legalidade das postagens colaborativos nas redes sociais entre perfis oficiais de órgãos públicos e os perfis particulares, tendo em vista a decisão do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia, que ordenou a retirada de postagens conjuntas entre o perfil pessoal do prefeito de Serra do Ramalho (BA) e o […]