Diogo Pitta

é advogado em São Paulo, mestrando em Direito Civil pela Faculdade de Direito do Largo de São Francisco (USP) e bacharel em Direito pela Faculdade de Direito do Recife (UFPE), com período de mobilidade acadêmica na Eberhard-Karls Universität Tübingen (Baden-Württemberg).

Academia

A maldita “Escola do Direito Livre” (parte 1)

Nos últimos 40 anos, a historiografia de Direito Privado alemã tem revisto consensos bem assentados de autorreflexão metodológica e que inclusive haviam sido objeto de recepção na literatura jurídica de outros países, como o Brasil. O esforço de revisão historiográfica de nomes como Bernd Rüthers (1930-), Michel Stolleis (1941-2021), Joachim Rückert (1945-) e Hans-Peter Haferkamp […]

Consultor Jurídico

Cláusulas gerais, um passado “marrom”? (Parte 2)

A apresentação aos leitores brasileiros do passado "marrom" das famosas cláusulas gerais do BGB teve início na última semana (clique aqui para ler), quando se explicou o inegável papel que estas desempenharam na "degeneração" do direito privado alemão naqueles anos de 1933 a 1945. Como visto, isso se deu sobretudo em razão do preenchimento da vagueza semântica, […]

Consultor Jurídico

Cláusulas gerais, um passado ‘marrom’? (Parte 1)

Só recentemente a comunidade jurídica brasileira tem tomado conhecimento do passado "marrom" (1) de ilustres juristas alemães, como Franz Wieacker e Karl Larenz (2). Estes, como membros da assim chamada Escola de Kiel (Kieler Rechtsschule), muito contribuíram para a incorporação de elementos da ideologia nacional-socialista ao Direito alemão nos anos 1933-1945. Tal esforço de "acerto […]