é sócio administrador do Mesquita Póvoa Advocacia, pós-graduado em Direito Público pelo Centro Universitário de Brasília e especialista nas áreas de Direito Constitucional e Administrativo.
A Constituição de 1988 consagrou como absoluta prioridade de atendimento aos direitos da criança e do[1] adolescente o direito à saúde, à vida, à convivência familiar e à dignidade, além de preconizar a proteção à maternidade como direito fundamental da mulher. O Estatuto da Criança e do Adolescente por sua vez, elegeu o princípio do […]
Em artigos e notícias que tratam da reforma da Previdência, tem-se abordado muito o direito mais óbvio, qual seja, o da aposentadoria, especialmente quanto às novas regras para adquirir o direito à aposentação, entre elas idade e tempo de contribuição. Com isso, importantes alterações relacionadas à pensão por morte dos servidores públicos correm à margem […]
Para a maioria das pessoas que pensa em falar em público, surge imediatamente uma sequência de sensações psíquicas que transitam entre o medo e o receio em se expor. Em seguida, somos tomados pelas sensações físicas: o coração bate mais acelerado, a mão sua, e a barriga começa a doer. Aparecem, então, nossas crenças limitantes: […]
