Diogo Póvoa

Clínicas médicas (e outros prestadores de serviços voltados diretamente à promoção da saúde) optantes pela tributação com base no lucro presumido, constituídas sob a forma de sociedade empresária e que atendam às normas da Anvisa possuem direito a alíquotas diferenciadas para a apuração do imposto de renda (IRPJ) e da contribuição social sobre o lucro líquido […]

Podem ocorrer situações de falhas no cálculo da remuneração do servidor público federal, estadual ou distrital. Porém, são raros os cenários em que a Administração Pública percebe o seu equívoco, prosseguindo com a correção e o com o pronto pagamento dos valores devidos. Para além da exceção, via de regra, o servidor é quem se […]

Em momentos complexos, em que as doenças graves acometem trabalhadores, o desconhecimento dos direitos, ao que parece, torna-se ainda mais latente, especialmente entre os aposentados. Entre as doenças graves mais comuns está a neoplasia maligna, popularmente conhecida como câncer. Muitos são os trabalhadores, aposentados, que poderiam se beneficiar da isenção de Imposto de Renda sobre […]

Olá, advogado [1], estudante de Direito e servidor público. Como tem se sentido diante da atual circunstância e dos novos tempos da advocacia que se concretizam? Por aqui, uma certa preocupação com o futuro do nosso exercício profissional, especialmente com aqueles que ainda não entenderam a importância da oratória e da comunicação efetiva na advocacia. O […]

A Constituição de 1988 consagrou como absoluta prioridade de atendimento aos direitos da criança e do[1] adolescente o direito à saúde, à vida, à convivência familiar e à dignidade, além de preconizar a proteção à maternidade como direito fundamental da mulher. O Estatuto da Criança e do Adolescente por sua vez, elegeu o princípio do […]

Em artigos e notícias que tratam da reforma da Previdência, tem-se abordado muito o direito mais óbvio, qual seja, o da aposentadoria, especialmente quanto às novas regras para adquirir o direito à aposentação, entre elas idade e tempo de contribuição. Com isso, importantes alterações relacionadas à pensão por morte dos servidores públicos correm à margem […]

Para a maioria das pessoas que pensa em falar em público, surge imediatamente uma sequência de sensações psíquicas que transitam entre o medo e o receio em se expor. Em seguida, somos tomados pelas sensações físicas: o coração bate mais acelerado, a mão sua, e a barriga começa a doer. Aparecem, então, nossas crenças limitantes: […]