Diogo Rais

“No geral a população não costuma se envolver em campanha, no Brasil, tem-se a máxima de que futebol, política e religião não se discute. Para ganhar uma eleição, é simples: basta ser bem articulado nos debates televisivos e ter uma campanha com bastante dinheiro, além de muito tempo de rádio e televisão.” Parece que tudo isso virou […]

*Artigo originalmente publicado na edição desta segunda-feira (25/6) do jornal Folha de S.Paulo. Vivemos em um estado de liberdade e, como tal, tudo o que não for proibido está permitido. Portanto, enquanto o silêncio permite, somente a palavra — ou seja, a lei — pode proibir. Por isso, para proibir uma prática, é preciso, antes […]

A tentativa de aplicar uma norma jurídica sem atentar à sua finalidade tende a gerar distorções no direito. O Supremo Tribunal Federal enfrentou uma situação dessas durante o julgamento do Recurso Extraordinário 758.461 em maio deste ano. Estava em questão se a súmula vinculante 18 do STF se aplicava para vedar mandato consecutivo da viúva […]

Recentemente o tema do foro privilegiado eclodiu na sociedade civil e científica sendo associado a impunidade da classe política que conta com a extinção da punibilidade pelo transcurso do longo tempo que os processos levam até sua conclusão definitiva. Mas será o foro privilegiado um mecanismo de impunidade? Minha conclusão é negativa, embora reconheça a […]