é advogado criminalista, mestre em Direito e Hermenêutica Filosófica, pós-graduado em Filosofia (PUC-RJ), Ciências Criminais (Uerj) e Processo Penal (ABDCONST) e membro da FEJUNN, do MNU e da IANB.
Fishing expedition é uma pesca probatória em que o agente "lança suas redes com a esperança de pescar qualquer prova para subsidiar uma futura acusação ou para tentar justificar uma ação já iniciada" [1]. ReproduçãoReprodução Embora no Brasil o desembargador Amado de Faria tenha discorrido de forma brilhante acerca desta questão no Habeas Corpus nº […]
Na tarde desta terça-feira (21/7), a advocacia brasileira foi envergonhada com a nota de apoio da Comissão de Direito dos Refugiados e Migrantes da OAB-SP, da subseção de Santo André, em favor do desembargador que humilhou guardas municipais valendo-se do seu cargo. A referida nota foi assinada pelo presidente da referida comissão, o advogado Alberto […]
O Supremo Tribunal Federal está diante de um dos maiores desafios de toda a sua história institucional: o julgamento da ADPF 635, que poderia ter salvado a vida de João Pedro Mattos. Ele, uma criança negra, estava em sua casa, com outras crianças, brincando quando todas foram surpreendidas por um helicóptero que trazia granadas, disparando tiros, […]
