Domingos Franciulli Netto

(artigo públicado na Consultor Jurídico em 25 de maio de 2005) Ao entardecer de minha carreira, prestes a findar-se por força da aposentadoria compulsória, vejo com certo espanto e alguma amargura a mudança que houve na magistratura de uns tempos a esta parte. Recordo-me dos tempos felizes em que ser juiz era um cargo e […]

Ao entardecer de minha carreira, prestes a findar-se por força da aposentadoria compulsória, vejo com certo espanto e alguma amargura a mudança que houve na magistratura de uns tempos a esta parte. Recordo-me dos tempos felizes em que ser juiz era um cargo e uma honraria bastantes em si, rido por orgulho, mas por vocação […]

Inda agorinha, como diria Bernardo Élis, respeitáveis próceres do Judiciário e do Executivo, nas antevésperas do Carnaval, descobriram os grandes culpados pela morosidade da prestação jurisdicional: os juízes que se julgam donos do mundo e que, choramingando, enxergam tramas diabólicas em cada esquina do País. Este pobre mortal, conquanto permaneça contra o esdrúxulo Conselho Nacional […]

O artigo 95 da emenda constitucional recém-aprovada pelo Senado Federal dispõe, em seu parágrafo único, inciso V, que é vedado ao juiz exercer advocacia no juízo ou tribunal do qual se afastou antes de decorridos três anos do afastamento do cargo por aposentadoria ou exoneração. Cuida-se da instituição do que vulgarmente costuma-se denominar “quarentena”. Vale […]