é advogado corporativo e especialista em Contratos e Operações Bancárias (FGV-SP), Processo Civil (Fadisp), Direito Aeronáutico (UFABC) e Acordos para Representantes de Empresas pela (UnB).
Introdução Profissionais que atuam em contencioso (em qualquer esfera, mas principalmente em cível e massificados), sem dúvidas, já tomaram conhecimento de casos concretos ou sofreram angústias ou problemas diversos na seara judicial com deferimento antecipado pelos julgadores de levantamento de depósito judicial pela parte adversa, mesmo com possibilidades de recursos existentes ou já intentados. O […]
I – Introdução Quem labora em contencioso bancário (em qualquer figura, inclusive, no Poder Judiciário) não raro observa ação judicial requerendo prestação de contas sob determinada conta corrente ou pormenores de relação comercial e financeira, fato que sobrecarrega fatalmente o nosso corpo judicial, principalmente na demora em resposta judicial aos demais consulentes. Agora, qual o posicionamento atualizado […]
O Poder Judiciário faz um trabalho primordial no combate a volumetria de ações judiciais, se esforçando e muito através de seus colaboradores no que concerne a produtividade, bastando avaliar que mais de 100 milhões de processos tramitaram no Judiciário em 2015, face relatório do Conselho Nacional de Justiça de 2016. Notem que, sem dúvidas, o Brasil […]
A sociedade demonstra indignação e repúdio quanto atos ilegais cometidos por políticos e detentores de poder, em sentido geral. Fato é que, com o advento da tecnologia e mídias sociais, os acontecimentos tomam grandes proporções (fato excelente), trazendo discussões sadias e maior publicidade de fatos perante as sociedades e formadores de opinião. Importante salientar que […]
O atual Código de Processo Civil, sem delongas, é voltado para busca incessante da efetividade judicial, a conciliação entre as partes e, ainda, que o processo seja resolvido rapidamente de modo salutar, com grande qualidade nas decisões judiciais. Por óbvio que, não podemos desconsiderar que o nosso Poder Judiciário possui centenas de milhares de processos […]
A biometria, em suma, refere-se ao meio de identificação do ser humano relacionado a atributos físicos, não necessariamente por meio da digital (como muitos imaginam), mas sim, em partes diversas do corpo humano: olhos em sentido geral, palma da mão, material genético e daí por diante. Por óbvio que, o modo mais utilizado de identificação […]
Estamos vivendo a revolução tecnológica e, nesse aspecto, todos os entes da sociedade devem se aperfeiçoar para entender a complexidade de tais sistemas, que alteram a nossa vida e rotina nos mais diversos aspectos, seja na rapidez em transações (contratações) eletrônicas, melhora no quesito segurança nos atos praticados (vide que em Internet tudo deixa rastro) […]
A intenção do presente texto, antes de esgotar o tema, que suscita intensos debates, é fomentar a discussão acerca do entendimento jurisprudencial consolidado de que é aceitável e cabível, em nosso ordenamento jurídico, a desconsideração da personalidade jurídica da sociedade empresarial em ações judiciais oriundas de relações consumeristas nos autos em trâmite nos juizados especiais. […]
