Drault Ernnany Filho

é repórter da revista Consultor Jurídico no Rio de Janeiro.

Candidatos trocam acusações sobre origem de bens

O debate promovido pela Rede Bandeirante de Televisão, entre os candidatos Luís Paulo Conde e César Maia à prefeitura do Rio na segunda-feira (16/10) trouxe uma nova faceta à corrida eleitoral: os dois, que no passado já foram aliados, trocaram acusações mútuas de enriquecimento rápido e suspeito. Conde e Maia procuraram ocultar a origem dos […]

Brizola pode continuar com paródia no Rio

A Justiça autorizou o PDT a continuar usando o slogan “Faz um 12” na sua campanha eleitoral. O partido entrou com recurso contra a liminar concedida pelo juiz Pedro de Andrade Lemos, da 9ª Vara Cível, que suspendia o uso do slogan. A desembargadora Maria Augusta Vaz, da 1ª Câmara Cível, relatora do agravo, restabeleceu […]

Advogado pede a prisão de Sílvio Santos no Rio

O advogado Jorge Azevedo pediu na quinta-feira (31/05) a prisão do empresário Sílvio Santos, proprietário do SBT, por desrespeito a decisão judicial. Ele pede também que Sílvio pague uma multa diária de R$ 100 mil enquanto a ordem da Justiça não for cumprida. O motivo, alega, é o descumprimento de uma liminar obtida por Shaira […]

Juiz acusa bancos de agirem com extrema leviandade

A execução extrajudicial prevista no Decreto-lei 70/66 é incompatível com a Constituição. Por isso, mutuários do Sistema Financeiro de Habitação (SFH) devem entrar na Justiça pedindo a anulação do procedimento, quando forem vítimas dessa tática freqüentemente utilizada por instituições financeiras. A decisão é da 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro […]

Operação tartaruga Seis meses depois do julgamento, até hoje não foi publicado no Diário Oficial da União o acórdão da 2ª Seção do Superior Tribunal de Justiça que definiu o IPC como índice para correção de contratos do Sistema Financeiro de Habitação. Enquanto não for publicado o acórdão, os mutuários continuam impossibilitados de questionar a […]

Volta às aulas A constatação é do advogado de família Luís Cláudio Fábregas: no mês de fevereiro, quando as crianças voltam às aulas, o número de pedidos de separação de casais aumenta 100%. Segundo o advogado, “depois da diversão das férias, a rotina pesa”. Cumulus nimbus Já está pronta a contestação das agências de viagens […]

Clube deve desistir da compra do jogado Mozart

Ameaçado de responder na justiça por um suposto “overprice” de US$ 2 milhões na compra do jogador Mozart, do Coritiba, o presidente do Flamengo, Edmundo Silva anunciou que vai desistir do negócio. Suspeitando de que a diferença entre o valor que sairia dos cofres do clube e o que o jogador receberia iria para mãos […]

De leve Num demorado processo que se arrasta na 10ª Vara Cível, a ex-mulher do colunista Ibrahim Sued, Glorinha e Bebel, filha do célebre jornalista tentam provar – por motivos de herança e pensão – que Simone Rodrigues, com quem o jornalista viveu nos últimos anos, não passava de sua secretária. Metade do Rio de […]