Draulty Ernanny Filho

A revista IstoÉ foi condenada pela 20ª Vara Cível a pagar R$ 64 mil de indenização a modelo Cida Costha por uso indevido de imagem. Segundo o advogado, Sylvio Guerra, a tentativa de receber a indenização foi em vão. A conta da editora na agência Antônio Carlos, do Bradesco, não tinha fundos suficientes para o […]

O Ministério Público encaminhou a 30ª Vara Criminal denúncia contra Renata Alves. A denúncia é por tentativa de extorsão e calúnia contra o ex-técnico da seleção brasileira, Wanderley Luxemburgo. O processo teve início na 1ª Delegacia Policial do Rio de Janeiro. Judiciário desgastado O desembargador Marcus Faver toma posse, nesta quinta -feira (01/02), na presidência […]

Nos programas de demissão voluntária incentivada não cabe desconto de Imposto de Renda na indenização recebida. O entendimento é do Tribunal Regional Federal da 2ª Região do Rio de Janeiro, que reformou a sentença denegatória de primeiro grau já tendo o acórdão transitado e julgado. Em meados de 1996, Darci Santos do Prado e mais […]

Advogados especializados estimam em R$ 15 bilhões o valor dos produtos falsificados que entraram no mercado nacional, no ano passado. O número, impressionante, se torna assustador quando se sabe que cresce mais que a própria economia do país e que já responde pelo equivalente a 5% do PIB. A Polícia Federal só conseguiu apreender R$ […]