Edson Alves

é mestre em Direito Constitucional pela Universidade de Fortaleza, professor da Faculdade Vidal e advogado.

Brayner e Alves: Thêmis e a Lei Rouanet

A Secretaria Especial de Cultura estabeleceu meta, por meio da Portaria nº 24, de 22 de dezembro de 2020, que culminava na redução de um terço o número de projetos aprovados por período [1]. Existe um evidente represamento nas diversas fases de aprovação e que tem sido profundamente sentido por artistas, produtores e demais trabalhadores […]

Edson Silva: A atualização dos créditos trabalhistas e o STF

No dia 12 de fevereiro deste ano foi publicada a decisão do plenário do Supremo Tribunal Federal sobre os critérios a serem adotados para correção dos créditos trabalhistas. Trata-se de decisão proferida nas seguintes ações: ADIs 5867e 6021 e ADCs 58 e 59. Essas demandas, em síntese, tratam do critério de correção dos débitos trabalhistas, mormente […]