Eduardo Antonio Bossolan

é sócio do escritório Crivelli Advogados Associados.

Bossolan: TST deve rever orientação sobre homologação trabalhista

A reforma trabalhista, em vigor desde o dia 11 de novembro, revogou o §1º do artigo 477 da CLT que tratava da obrigatoriedade da homologação da rescisão dos contratos de trabalho com prazo de vigência superior a um ano. A homologação com a assistência do respectivo sindicato da categoria ou em sua falta, o Ministério do […]

Eduardo Bossolan: Direito de greve ainda é incompreendido por juízes

A greve nacional dos bancários deflagrada em 6 de setembro, cumprindo todos os requisitos estabelecidos pela Lei 7.783/89, vem sendo alvo de uma série de ataques que violam o livre exercício desse direito fundamental previsto no artigo 9º da Constituição Federal. Firmes neste propósito, a Ordem dos Advogados do Brasil, ao lado dos bancos, tem se revezado […]