Eduardo Arruda Alvim

No próximo dia 18 de Novembro de 2015 teremos as tão esperadas eleições para escolha dos próximos dirigentes da Seccional Paulista da OAB, bem como das respectivas Subseções. Trata-se de momento de elevada importância que atinge não somente o advogado, mas toda a sociedade civil. Dentre as inúmeras finalidades da OAB constantes do Estatuto da […]

A questão do Convênio da Assistência Judiciária entre OAB e Defensoria Pública do Estado de São Paulo constitui tema atual, de inegável interesse para a advocacia paulista e também para o jurisdicionado. No dia 24 de janeiro de 2013, a Revista Consultor Jurídico (Conjur) publicou matéria informando que o Órgão Especial do Tribunal de Justiça […]

De acordo com o ordenamento jurídico brasileiro, os litígios devem ser submetidos, como regra, à apreciação do Poder Judiciário. Com efeito, uma das principais funções inerentes àquele Poder consubstancia-se justamente na busca de uma solução a respeito do conflito de interesses existente entre as pessoas, sejam elas físicas ou jurídicas. A atividade exercida pelo Poder […]