Eduardo Bonates

Terror e pânico. Esses devem ser os dois principais sentimentos que qualquer defensor do modelo zona franca deve ter diante das duas propostas de reforma tributária em tramitação no Congresso. Em qualquer das hipóteses discutidas, quatro dos cinco principais incentivos tributários do polo industrial de Manaus (PIS, Cofins, ICMS e IPI) seriam diretamente atingidos. ReproduçãoE o […]

A cada semana os empresários brasileiros são surpreendidos com casos e mais casos de insegurança jurídica. E infelizmente, agora, até mesmo advogados da área tributária vêm sendo pegos de surpresa com decisões vindo de tribunais superiores. O pior dos cenários aconteceu. Na retomada dos seus julgamentos, o Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria sobre o fim […]