Eduardo Feld

Um fenômeno recente tem sido visto por quem acompanha na mídia as publicações da Associação dos Magistrados Brasileiros e suas afiliadas, que consiste no “programa de valorização da primeira instância”. Aquele que adentra no conteúdo dessas medidas verifica um conjunto de esforços para melhorar a estrutura dos fóruns. O fosso entre a penúria dos fóruns […]

Mais uma vez é anunciada pela imprensa oficial uma nova tentativa do Judiciário de realizar, com recursos próprios, um sistema de gerenciamento de processos que venha a substituir os aplicativos de iniciativa privada, gerando uma potencial economia. Este mesmo intuito já vinha sendo, desde 2007, apresentado à população, com prazos que variavam de alguns meses […]

O Estado brasileiro vem se desenvolvendo em várias áreas, como a econômica, melhorando sua posição no mercado internacional, entretanto, vemos com preocupação a degradação das garantias institucionais, consubstanciada na deformação de nossa Constituição da República, seja por reforma ou mutação. Quando falamos em reforma constitucional, falamos em reforma de texto. Já a mutação é uma […]

“O comércio ficará fechado até que as normas legais sejam cumpridas”. A frase está em uma mensagem enviada por um grande grupo criminoso do sudeste brasileiro, num dia de ações por ele coordenadas tais como tiroteios, atentados, incêndios. O que os criminosos queriam: cumprimento de normas legais. Isto parece paradoxal. Teriam eles razão? Quando se […]