Eduardo Gomes Cañada

SpaccaA coluna desta semana  busca discutir as divergências que ocorreram em litígios envolvendo a (in)segurança alimentar no âmbito do Poder Judiciário, especialmente no Superior Tribunal de Justiça. É possível encontrar julgados, tanto contra, quanto a favor da declaração de dano moral pela presença de um corpo estranho[1] em alimentos. Essa divergência culminou em dois enunciados […]

Há poucos dias passados da metade do ano, já é possível afirmar que 2020 deixará sua marca na história jurídica. As repercussões de uma pandemia das proporções do coronavírus suscitam uma série de consequências para o direito: a mudança do regime das relações de direito privado; a criação de um "orçamento de guerra"; a delimitação da […]