Eduardo Kassuga

é presidente da Associação Nacional das Defensoras e Defensores Públicos Federais (Anadef) e pós-graduado em Ciências Penais.

Kassuga: O risco de colapso institucional na Defensoria Pública

O Supremo Tribunal Federal decide nesta sexta-feira (18/2) se a Defensoria Pública deve manter seu poder de requisitar informações e documentos às autoridades públicas. Termina o julgamento, em Plenário Virtual, da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6.852, uma das 22 que formam o pacote da Procuradoria-Geral da República (PGR) contra a instituição. Até o momento, há dois […]

Kassuga: A Defensoria e a perda da prerrogativa de requisição

Começa nesta sexta-feira (12/11) o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6.852 pelo Supremo Tribunal Federal. Essa ADI é uma entre as 22 que a Procuradoria-Geral da República (PGR) propôs, num movimento agressivo e inexplicável contra a Defensoria Pública. A situação causa preocupação, pois, em algumas das outras ADIs do "pacote contra a Defensoria […]