Eduardo Luiz Rocha Cubas

Nos últimos tempos, tem ganhado destaque a discussão acerca da federalização dos crimes contra direitos humanos, tendo o atual presidente da Ajufe debatido a questão perante diversos foros e defendendo o dito “desaforamento” para a Justiça Federal. O faz, em razão da posição associativa que ocupa, como se fosse o sentimento majoritário dos juízes federais. […]

Festejada como uma das mais felizes indicações ao Supremo Tribunal Federal, o ministro Luiz Fux teve sua primeira “batalha de fogo” quando decidiu, em voto de minerva, o destino da Lei da “Ficha Suja”. Até aqui, não se sabia como seria a sua posição de jurista, tomando uma decisão extremamente difícil, dado o contexto de […]

Cerca de 500 juízes federais, de um universo de mais de 2 mil, decidiram fazer uma paralisação, ou greve de um dia, marcada para 27 de abril próximo. Nessa data, vão decidir, ainda, se entram em greve por prazo indeterminado. Os motivos dizem respeito, essencialmente, a melhores condições de trabalho, aí inseridos a criação de […]

Toda alteração na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal gera, necessariamente, um impacto na sociedade em razão de uma infinidade de motivos, entre os quais destaco a posição do órgão na estrutura hierárquica judiciária. É de se perguntar: seria o STF o órgão a errar por último? Ou melhor, está o STF no cume do ordenamento […]