Eduardo Pastore

é consultor jurídico da FecomercioSP.

Eduardo Pastore: A ultraconexão e o direito à desconexão

As tecnologias provocaram a hiperconexão, ou seja, trabalhadores realizando as atividades por meio de celulares, tablets, computador etc. fora da jornada de trabalho regular. É inegável que a questão do direito à desconexão está ganhando corpo. Alguns defendem a necessidade de se implementar, no âmbito das relações do trabalho, mediante o Poder Legislativo, mandamento legal específico […]

Os fatos aqui narrados são amedrontadores. A sociedade não se deu conta mas a Nação corre o risco de tornar-se uma República de procuradores, e maus procuradores. Agora, determinados membros do Ministério Público do Trabalho extrapolam no exercício de suas prerrogativas constitucionais. Aliás, situação que se prolonga no tempo e que a sociedade, aceita, sob […]