Eduardo Pastore

A implementação do domicílio eletrônico trabalhista (DET) é um avanço significativo na digitalização e na eficiência das relações de trabalho no Brasil. Obrigatório para empresas dos grupos 1 e 2 do eSocial desde o começo de março de 2024, o DET serve como um canal oficial de comunicação entre a Subsecretaria de Inspeção do Trabalho […]

As tecnologias provocaram a hiperconexão, ou seja, trabalhadores realizando as atividades por meio de celulares, tablets, computador etc. fora da jornada de trabalho regular. É inegável que a questão do direito à desconexão está ganhando corpo. Alguns defendem a necessidade de se implementar, no âmbito das relações do trabalho, mediante o Poder Legislativo, mandamento legal específico […]

Os fatos aqui narrados são amedrontadores. A sociedade não se deu conta mas a Nação corre o risco de tornar-se uma República de procuradores, e maus procuradores. Agora, determinados membros do Ministério Público do Trabalho extrapolam no exercício de suas prerrogativas constitucionais. Aliás, situação que se prolonga no tempo e que a sociedade, aceita, sob […]