Eduardo Perez

é juiz de Direito no TJ-GO, especialista em Processo Constitucional e em Filosofia e mestrando em Filosofia.

Era digital no Brasil não precisa de lei, mas de educação

A publicidade enganosa ou abusiva não é, definitivamente, algo novo. No século XVI, por exemplo, o tabaco já se apresentava capaz de curar doenças venéreas e clarear os dentes. Com o transcorrer do tempo, porém, os meios e métodos utilizados para divulgar produtos e serviços foram sofisticando-se. Hoje em dia, por intermédio da internet, a […]

É dever do provedor de internet fornecer dado de acusado

Dia após dia, tem crescido o número de internautas preocupados com a responsabilidade do Google em relação aos descalabros ocorridos no ambiente de seu serviço da moda, o Orkut. Inúmeros são os casos de clonagem de perfis ou de ofensas à honra nesta comunidade virtual, além dos crimes que já vêm sendo investigados pelo Ministério […]