Eduardo Perez

Recentemente, o desembargador Marcelo Buhatem, presidente da Associação Nacional dos Desembargadores (Andes), publicou interessante artigo no qual propõe o debate sobre o trabalho remoto do magistrado. Tomando a pandemia como fator que alterou, entre outras coisas, a prestação do serviço pelo Judiciário, o desembargador Marcelo abordou o tema da moradia do magistrado na comarca em […]

O que se espera de um juiz? Depende de quem se ouve. Oficialmente, no Brasil, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) estipulou como devem ser as várias fases do concurso e o mínimo de matérias que deva ser exigido, incluindo Sociologia, Filosofia do Direito e Psicologia Judiciária. Temos todo respeito pelo CNJ, mas cremos que […]

A publicidade enganosa ou abusiva não é, definitivamente, algo novo. No século XVI, por exemplo, o tabaco já se apresentava capaz de curar doenças venéreas e clarear os dentes. Com o transcorrer do tempo, porém, os meios e métodos utilizados para divulgar produtos e serviços foram sofisticando-se. Hoje em dia, por intermédio da internet, a […]

Dia após dia, tem crescido o número de internautas preocupados com a responsabilidade do Google em relação aos descalabros ocorridos no ambiente de seu serviço da moda, o Orkut. Inúmeros são os casos de clonagem de perfis ou de ofensas à honra nesta comunidade virtual, além dos crimes que já vêm sendo investigados pelo Ministério […]