Eduardo Pizarro Carnelós

é advogado em São Paulo

Criminosos do PCC são filhos da Lei dos Crimes Hediondos

A solução não virá com o endurecimento da legislação penal, nem com o recrudescimento nas condições de cumprimento da pena. Estamos — nós, a sociedade — insistindo há anos em buscar solução onde só temos encontrado causas de agravamento do problema. O PCC e os demais grupos criminosos surgidos nos presídios são todos filhos da […]

Críticas a decisões têm de ter critérios técnicos

Sem debater o caso concreto, trago algumas considerações sobre as críticas formuladas ao Tribunal de Justiça de São Paulo por ter absolvido um oficial da reserva da Polícia Militar, o qual fora condenado pelo Tribunal do Júri como responsável pelas mortes de 111 pessoas no chamado “massacre do Carandiru”. Tais críticas guardam semelhança com as […]