Eduardo Stoppa Correia Dantas

Chega a ser uma arte evidenciar questões jurídicas nas peças processuais e na prática forense. O sistema judicial brasileiro move-se fundamentalmente pela forma como estas questões são apresentadas, discutidas e julgadas, revelando uma verdade nem sempre explícita: a decisão judicial e a petição são, essencialmente, lados opostos da mesma moeda. Esta arte manifesta-se de maneira […]

Diante do intrincado sistema normativo e do labirinto dos fundamentos do processo, jaz um tema pouco explorado pela doutrina e desconhecido pela maioria dos estudantes: o desenvolvimento das questões jurídicas. Dado seu protagonismo, este tema desempenha um papel crucial no trabalho dos profissionais do direito, sua compreensão adequada não apenas impacta a capacidade de resolver […]