Elaine Barbosa Rodrigues

é servidora no Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região, mestra em Ciências Jurídicas pela Universidade Autònoma de Lisboa (UAL), mestra em Direito e Instituições do Sistema de Justiça pela Universidade Federal do Maranhão e graduada em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ), professora, pesquisadora e palestrante.

Dano existencial na seara trabalhista: é possível indenização em decorrência de acidente de trabalho?

Elevada à condição de fundamento da República, nos termos do artigo 1º, inciso III, da Constituição, a dignidade da pessoa humana constitui o alicerce axiológico sobre o qual se assenta todo o edifício normativo nacional. Sua força normativa irradia por todos os ramos do direito, sendo no campo juslaboral que encontra terreno fértil para sua […]