Eliana Pires Rocha

é procuradora da República, doutoranda em Direitos Humanos na Universidad Carlos III, em Madri, e mestre em Direito Processual Civil pela PUC-SP.

Administrativo

Eliana Rocha: Educação “das famílias” versus educação “democrática”

O Supremo Tribunal Federal deverá examinar nesta quinta-feira (30/8) o Recurso Extraordinário 888.815 RG/RS, de 2015, e decidir sobre a constitucionalidade do ensino domiciliar. O recurso está vinculado a um mandado de segurança impetrado contra a Secretaria de Educação de município gaúcho que, após negar à mãe e ao pai o direito de educar a filha […]

Leis

Eliana Rocha: A doutrina sexista também é ideologia de gênero?

É com perplexidade e irresignação que vemos o noticiado avanço de projeto de lei no Congresso Nacional que quer proibir o debate sobre gênero nas escolas. Sabe-se que o projeto neoconservador[1] tem amplo apoio de bancadas e parlamentares alinhados a doutrinas neopentecostais e que estão unificados em torno da recusa a uma suposta “doutrinação” baseada […]