Elisabeth Lewandowski Libertuci

Nelson Meurer foi deputado federal. Segundo o STF, teria recebido vantagens indevidas em decorrência do exercício de sua função e, por isso, acabou condenado pela prática de corrupção passiva (CP, art. 317). Ademais, a Corte entendeu que o parlamentar também praticou lavagem de dinheiro porque declarou em seu imposto de renda a disponibilidade de valores […]

Em artigo meu publicado pela ConJur, expus entendimento de não ser apropriada a criação do imposto sobre grandes fortunas, ainda mais nos tempos atuais, em que o empobrecimento dos países resultado da propagação de Covid-19 é iminente. Comentei que a criação do referido imposto deflagaria fuga de capitais e que a tributação sobre patrimônio vigente […]

*Artigo originalmente publicado no site do jornal O Estado de S. Paulo (blog do Fausto Macedo), em 1º/5. Há quem diga que daqui a um tempo, ao se estudar História, haverá o marco divisório do que estamos vivendo hoje, por conta da pandemia da covid-19. Não duvido. Até porque acredito que estamos num movimento inusitado, em que […]

Transparência entre países, combate à lavagem de dinheiro, corrupção e terrorismo. Todas palavras de ordem e que movimentam todos os cantos do Planeta, de modo a buscar mecanismos para o chamado “dinheiro sujo” não poder circular na economia, a que título for, muito menos por meio de instituições financeiras. Neste contexto, mais do que prudente, […]

Em 17 de novembro próximo, milhares de advogados irão às urnas para escolher o nome do presidente que irá comandar os rumos da Ordem dos Advogados do Brasil, seção São Paulo (OAB/SP), nos próximos três anos. Entre tais eleitores, há colegas diplomados no século passado, outros inscritos ainda neste século, muitos deles (e muitos mesmo!) […]