Ellen Gonçalves

é advogada, vice-presidente da Comissão Permanente de Defesa do Consumidor da OAB e sócia-fundadora do PG Advogados, especialista em Direito do Consumidor e Resolução de Conflitos e em Contencioso de Alta Complexidade, mestre em Direito Político e Econômico, LLM em Direito Empresarial com ênfase em Direito do Consumidor e autora de O Direito do Consumidor e os Juizados Especiais Cíveis (IOB Thomson, 2006) e Uma Lei para Todos - A História dos 30 Anos do Código de Defesa do Consumidor (Atelier de Conteúdo, 2020).

Consumidor

Ellen Gonçalves: Tríade para harmonia das relações consumeristas

Quando olhamos todo o sistema de defesa do consumidor, nos deparamos com relações consumeristas muito mais avançadas se compararmos com o que havia em 1990, ano em que o Código de Defesa do Consumidor (CDC) foi sancionado. Claro que há muito o que melhorar, até porque as leis são vivas e devem acompanhar os avanços […]

Constitucional

Ellen Gonçalves: Relações de consumo e dignidade humana

O ano era 1990. O capitalismo avançava em todos os continentes e abria as portas para a globalização; a Alemanha foi reunificada, com a queda do muro de Berlim; Nelson Mandela foi libertado e deu-se início ao fim do apartheid; a segunda guerra do Golfo Pérsico eclodiu, com a invasão do Kuwait pelo Iraque, trazendo […]

Consultor Jurídico

Gonçalves e Ribeiro: O mercado de consumo e a autorregulação

O Código de Defesa do Consumidor (CDC) se aproxima de seus 30 anos e ainda pode ser considerado uma lei de vanguarda, apesar das diversas iniciativas legislativas para sua alteração. Tal percepção de modernidade deve-se, entre outros aspectos, ao seu caráter principiológico, que lhe permite amoldar-se a toda variedade de negócios, cabendo ao aplicador da […]