Ellen Gonçalves

é advogada, vice-presidente da Comissão Permanente de Defesa do Consumidor da OAB e sócia-fundadora do PG Advogados, especialista em Direito do Consumidor e Resolução de Conflitos e em Contencioso de Alta Complexidade, mestre em Direito Político e Econômico, LLM em Direito Empresarial com ênfase em Direito do Consumidor e autora de O Direito do Consumidor e os Juizados Especiais Cíveis (IOB Thomson, 2006) e Uma Lei para Todos - A História dos 30 Anos do Código de Defesa do Consumidor (Atelier de Conteúdo, 2020).

Advocacia

Valor social das lideranças femininas no Jurídico para equidade de gênero na sociedade

Dia 15 de dezembro é celebrado o Dia da Advogada, data que carrega muita representatividade e abre espaço para a reflexão sobre os desafios que ainda precisamos enfrentar e os espaços que merecemos conquistar. Posto isso, é fundamental trazermos à tona o valor social que as líderes mulheres assumem no setor Jurídico para a equidade […]

Consumidor

Ellen Gonçalves: Tríade para harmonia das relações consumeristas

Quando olhamos todo o sistema de defesa do consumidor, nos deparamos com relações consumeristas muito mais avançadas se compararmos com o que havia em 1990, ano em que o Código de Defesa do Consumidor (CDC) foi sancionado. Claro que há muito o que melhorar, até porque as leis são vivas e devem acompanhar os avanços […]

Constitucional

Ellen Gonçalves: Relações de consumo e dignidade humana

O ano era 1990. O capitalismo avançava em todos os continentes e abria as portas para a globalização; a Alemanha foi reunificada, com a queda do muro de Berlim; Nelson Mandela foi libertado e deu-se início ao fim do apartheid; a segunda guerra do Golfo Pérsico eclodiu, com a invasão do Kuwait pelo Iraque, trazendo […]

Consultor Jurídico

Gonçalves e Ribeiro: O mercado de consumo e a autorregulação

O Código de Defesa do Consumidor (CDC) se aproxima de seus 30 anos e ainda pode ser considerado uma lei de vanguarda, apesar das diversas iniciativas legislativas para sua alteração. Tal percepção de modernidade deve-se, entre outros aspectos, ao seu caráter principiológico, que lhe permite amoldar-se a toda variedade de negócios, cabendo ao aplicador da […]