Elmir Duclerc

é promotor de Justiça na Bahia, associado ao coletivo Transforma MP, mestre e doutor em Direito, professor de Processo Penal da UFBA e ex-presidente do Instituto Baiano de Direito Processual Penal – IBADPP.

Elmir Duclerc: O Direito Penal e a cultura do ódio

Nos últimos anos, termos como garantismo e punitivismo transbordaram do ambiente acadêmico para outras áreas da esfera pública, na mesma proporção em que o aparato punitivo começou a ser mobilizado, como nunca visto por esta geração, como arma disponível no embate político. Para quem milita na academia e no sistema de justiça, dá aflição ver […]

Elmir Duclerc: ‘Como assim, vai ficar em silêncio?’

"Que palhaçada é essa de não responder às perguntas do juiz?". Já não lembro mais quantas vezes ouvi algo do gênero, mas o triste fato é que, desde pelo menos as transmissões ao vivo das sessões de julgamento do STF na Ação Penal 470 (caso "mensalão"), os professores de Direito Processual Penal têm sofrido com essa […]