Eloísa de Sousa Arruda

é mestre e doutora em Direito pela PUC-SP, onde leciona Direito Processual Penal e Justiça Penal Internacional nos cursos de graduação e pós-graduação. Procuradora de Justiça aposentada.

Reforma penal tornou quesitos do júri mais simples

Após anos de acirradas discussões no Congresso Nacional foi publicada a Lei 11.689, de 9 de junho de 2008, que altera quase que na íntegra o procedimento nas ações penais relativas aos crimes dolosos contra a vida e seus conexos. A Lei entrará em 9 de agosto de 2.008. Considerando a grande incidência de nulidades, […]

Corte Interamericana luta para resgatar direitos humanos

Chile, 1973. Na manhã de 15 de setembro, o professor Luís Almonacid Arellano, militante do Partido Comunista e lider sindical, foi retirado de sua casa por integrantes de uma patrulha militar com o fim de prestar declarações. Poucos metros depois, ainda sob as vistas de sua mulher, filhos e vizinhos, foi sumariamente executado com uma […]