Eloísa Machado de Almeida

Nos últimos 25 anos, as cortes superiores têm procurado dialogar com a sociedade. Os amigos da corte (amicus curiae) estão cada vez mais presentes nos processos e as audiências públicas se tornaram uma realidade. Tanto Supremo Tribunal Federal como Superior Tribunal de Justiça realizam audiências públicas em casos de grande complexidade técnica, de alta voltagem […]

Os problemas do sistema prisional brasileiro são conhecidos: superlotação, violência, ausência de saneamento, doenças e criminalidade organizada estão presentes em quase todos os ambientes de privação de liberdade do país. A manutenção desse sistema institucionalizado de violações de direitos se dá por equívocos de cada um dos poderes democráticos e pela sociedade como um todo. Alguns […]