Eloísa Machado de Almeida

é coordenadora do projeto Supremo em Pauta da Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getulio Vargas (FGV Direito SP)

Ampliação da participação ou concentração de poder? Amicus curiae e audiências nas cortes superiores

Nos últimos 25 anos, as cortes superiores têm procurado dialogar com a sociedade. Os amigos da corte (amicus curiae) estão cada vez mais presentes nos processos e as audiências públicas se tornaram uma realidade. Tanto Supremo Tribunal Federal como Superior Tribunal de Justiça realizam audiências públicas em casos de grande complexidade técnica, de alta voltagem […]