Eloisa Samy

é mestre em Direito pela Universidade Federal do Rio de Janeiro e advogada.

Erosão, substituição, esvaziamento: três tempos da perda de força normativa da Constituição no Brasil de 2026

Para entender o que está acontecendo entre o Senado, o Planalto e o Supremo Tribunal Federal, é preciso olhar para três episódios ao mesmo tempo, em vez de cada um separadamente. Sozinhos, parecem disputas pontuais. Juntos, contam outra história. Marcello Casal Jr/Agência Brasil Semana passada o Senado rejeitou o nome que o presidente Luiz Inácio […]

Crise de autoridade constitucional e instrumentalização política do STF

A controvérsia instalada no Senado acerca da indicação do nome do novo ministro para o Supremo Tribunal Federal, bem como a reação da Câmara dos Deputados às decisões do próprio tribunal, não são fatos dissociados. Esses acontecimentos exprimem formas diversas, porém convergentes, de constranger a autoridade do STF e de converter prerrogativas institucionais em instrumentos […]