Elton Duarte Batalha

é professor de Direito da Universidade Presbiteriana Mackenzie, advogado e doutor em Direito pela Universidade de São Paulo (USP).

Elton Batalha: Pantufa: ser ou não ser?

Está em julgamento, pela 3ª Turma da Câmara Superior do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf), um caso que retrata as dificuldades para o empreendedorismo no Brasil. A discussão refere-se à natureza do calçado Crocs, muito conhecido pela população. A resposta a tal questão pode redundar no pagamento de relevante valor aos cofres públicos pela […]